Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Sem provas não há dano moral

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

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